Sobre a COOPACAF
A COOPACAF atua com base nos princípios do cooperativismo e da economia solidária,
promovendo o fortalecimento da atividade pesqueira local de forma sustentável e coletiva.
Sua criação foi construída de forma participativa junto ao Projeto de Educação Ambiental (PEA)
Pescarte, iniciativa de mitigação socioambiental vinculada ao licenciamento ambiental das
atividades de exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Campos.
O PEA Pescarte é desenvolvido por meio de gestão compartilhada entre a Petrobras e a
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em atendimento às exigências
legais estabelecidas pelo IBAMA (Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA 001/10).
Nesse contexto, o projeto atua como fomentador de iniciativas voltadas à geração de trabalho e renda, apoiando a
estruturação e o fortalecimento da cooperativa. Durante sua execução, o PEA Pescarte assume corresponsabilidade administrativa e executiva
junto ao Conselho Administrativo da COOPACAF. A cooperativa é regida por seu Estatuto Social,
pelas deliberações de sua Assembleia Geral e pela Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971,
além de outras normas legais aplicáveis.
No âmbito do licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA, as decisões da cooperativa
devem estar alinhadas às diretrizes estabelecidas. Caso alguma deliberação não esteja em
conformidade com essas diretrizes ou ultrapasse as obrigações legais da Petrobras, poderá ser
solicitada sua revisão pelas partes envolvidas.
Unidade de Beneficiamento de Pescado de Médio Porte (UBPM)
A COOPACAF desenvolverá suas atividades em uma Unidade de Beneficiamento de Pescado de
Médio Porte (UBPM), construída pela Petrobras em um terreno localizado no bairro Guriri, em
Cabo Frio (RJ).
A área foi doada pela Prefeitura Municipal à Universidade Estadual do Norte
Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), que posteriormente realizará a cessão do espaço para a
cooperativa. A unidade será destinada ao beneficiamento do pescado, possibilitando a agregação de valor à
produção da pesca artesanal por meio de processos adequados de manipulação, beneficiamento
e comercialização dos produtos, fortalecendo assim a cadeia produtiva pesqueira local.
A iniciativa contribuirá para a geração de trabalho e renda, com destaque para a atuação das
mulheres da pesca, ampliando sua participação nas etapas de beneficiamento, gestão e
comercialização, promovendo maior autonomia econômica e fortalecimento do protagonismo
feminino no setor.
Por que a COOPACAF foi criada?
Sua criação foi construída de forma participativa junto ao Projeto de Educação Ambiental (PEA)
Pescarte. O projeto funciona como uma medida de mitigação socioambiental vinculada ao
licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA para as atividades de exploração e
produção de petróleo e gás na Bacia de Campos.
O PEA Pescarte é desenvolvido por meio de gestão compartilhada entre a Petrobras e a
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em estrito atendimento às
exigências legais da Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA 001/10. Nesse contexto, a COOPACAF
surge para garantir que os pescadores artesanais tenham voz, representatividade e autonomia,
contando com o projeto como fomentador de iniciativas voltadas à geração de trabalho e renda.
Qual é a nossa Visão?
Buscamos o reconhecimento nacional e regional pelo modelo de gestão participativa,
transparente e coletiva. Queremos provar que o desenvolvimento econômico e o fortalecimento
da atividade pesqueira local podem caminhar lado a lado com a preservação ambiental, o
respeito aos limites ecológicos e a valorização da cultura e identidade caiçara.
O que a COOPACAF pretende?
As principais metas, intenções e diretrizes operacionais da cooperativa incluem:
Geração de Trabalho e Renda
Estruturar, profissionalizar e apoiar a cadeia produtiva do pescado para garantir a autonomia financeira e uma remuneração justa aos cooperados.
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